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Distribuído entre mais de 15.800 autores, editores, jornalistas, artistas, intelectuais de criação e formadores de opinião, de todo o Brasil e em mais de 18 países

 

Nossa meta é ambiciosa  -  " Brasil, de mais a MAIS " em 10 anos

 

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RETIRAR o nome do Brasil da  " Lista de Países que mais tem produtos pirateados "

e INCLUIR o Brasil na  " Lista dos Países que MAIS RESPEITAM os Direitos Autorais "

   
 

Nota da Coordenação

 
Caro(a) Amigo(a) do Direito Autoral,
 
Mais que um simples periódico, nossa proposta foi manter em evidência, em todos os meios de comunicação possíveis, a importância de se valorizar o trabalho dos "intelectuais da criação..."
 
Usamos o termo " intelectuais da criação " para destacar todos aqueles que usam seus talentos para produzir um futuro melhor e mais bonito...  São escritores, redatores, editores, jornalistas, artistas, advogados, médicos, cientistas, inventores, desenhistas e muitos outros profissionais que nos honram com sua presença e cujo trabalho merece toda proteção possível...
 
Agradecemos a participação cada vez mais efetiva dos colaboradores do nosso boletim.  Muitos temas estão sendo sugeridos, e à medida em que formos avançando no tempo, todos serão lembrados. Estamos cada dia mais animados em manter este canal aberto de discussões sobre o Direito Autoral.
 
Nunca, na história deste país, o tema DIREITO AUTORAL, foi tão discutido e comentado, como nestes quatro anos de atividade do nosso grupo...
 
Vamos continuar conjugando juntos os verbos: aprender, aperfeiçoar, especializar, colaborar e confraternizar.
 
E vamos também continuar trocando notícias, sugestões, indicações de sites e boas matérias, ou eventos que possam ser úteis aos moradores desta casa, a nossa casa...
 
Um grande abraço e até o próximo boletim...
 

Cesar Paes Leme

 

 

Já são mais de 15.800, os moradores desta casa...  E outros MAIS estão a chegar...   

 

 

 

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Para se cadastrar, escreva para: imprensa@superviadigital.com.br


 

Olá Amigo(a) do Direito Autoral,

Como um dos objetivos do boletim é divulgar noticias, selecionamos uma série de matérias importantes - que tem relação com os direitos autorais:

NOTÍCIAS RELACIONADAS AOS DIREITOS AUTORAIS 

  
11/12/2007
22h00 Estudos consolidam debates sobre softwares e TV digital (Aconteceu)
20h28 Instalada comissão sobre isenção de tributos de CDs e DVDs (Aconteceu)
09h12 Câmara instala comissão sobre isenção para CDs e DVDs (Hoje)
09h09 Conselho lança estudos sobre software e TV digital (Hoje)
10/12/2007
14h22 Câmara instala comissão sobre isenção para CDs e DVDs (A semana)
08h47 País importa R$ 2,1 bi de software por ano, aponta estudo (Especial)
3/12/2007
15h52 Câmara instala comissão sobre isenção para CDs e DVDs (A semana)
28/11/2007
16h37 Deputado diz que lei de patente defende cientista nacional (Tempo real)
14/11/2007
09h34 Comissão do Mercosul analisa acordo de combate à pirataria (Hoje)
6/11/2007
21h08 Câmara aprova a revogação da MP do Sacoleiro (Consolidada)
23/10/2007
21h48 Associação pede mais recursos para bibliotecas brasileiras (Aconteceu)
19/10/2007
19h35 TV Câmara debate o direito autoral pós-internet (Aconteceu)
15/10/2007
20h43 Comissão especial analisará isenção para CDs e DVDs (Aconteceu)
1/10/2007
15h34 CCJ admite PEC que proíbe impostos sobre CDs e DVDs (Aconteceu)
10h24 PEC acaba com impostos sobre CDs e DVDs musicais nacionais (Projeto)
12/9/2007
14h24 Plenário realiza hoje duas sessões para votar MPs (Hoje)
11/9/2007
21h49 Mattel e Inmetro explicam recall de brinquedos (Aconteceu)
12h28 Plenário pode votar MP do Sacoleiro (Hoje)
10/9/2007
13h11 Plenário pode votar MP do Sacoleiro com alíquota menor (A semana)
6/9/2007
19h31 Plenário pode votar MP do Sacoleiro com alíquota de 25,8% (Pauta)
5/9/2007
08h22 Plenário continua hoje votação de MPs que trancam a pauta (Hoje)
4/9/2007
13h02 Relator propõe alíquota menor na MP do Sacoleiro (Aconteceu)
08h25 Plenário precisa votar 6 MPs para liberar a pauta (Hoje)
08h20 Agência Câmara promove hoje chat sobre MP do Sacoleiro (Hoje)
3/9/2007
11h21 Agência Câmara promove chat sobre MP do Sacoleiro na terça (A semana)
08h28 Plenário precisa votar 6 MPs para liberar a pauta (A semana)
31/8/2007
18h50 Pauta do Plenário continua trancada por seis MPs (Pauta)
30/8/2007
18h26 Agência Câmara promove chat sobre MP do Sacoleiro na terça (Pauta)
18h13 Debatedores dizem que MP do Sacoleiro estimula pirataria (Consolidada)
13h19 Delegado defende ações administrativas contra contrabando (Tempo real)
13h00 Comissão vai à China rever acordo de combate a contrabando (Tempo real)
12h50 Diretor critica MP do Sacoleiro e sugere ação contra crime (Tempo real)
09h28 Comissões promovem audiência sobre contrabando (Hoje)
28/8/2007
08h35 Plenário retoma votações com pauta trancada por 6 MPs (Hoje)
27/8/2007
16h20 Comissões promovem audiência sobre contrabando (A semana)
13h24 Deputados precisam votar seis MPs para liberar a pauta (A semana)
24/8/2007
17h07 Deputados precisam votar seis MPs para liberar a pauta (Pauta)
22/8/2007
17h43 Chinaglia promete agilidade a isenção para música nacional (Aconteceu)
12h48 Artistas querem isenção de impostos para produção musical (Hoje)
16/8/2007
18h49 Indústria diverge sobre ação de MP no combate à pirataria (Consolidada)
14h53 Debatedores temem ação de laranjas com MP dos Sacoleiros (Tempo real)
11h49 MP legalizará comércio com Paraguai, diz secretário (Tempo real)
15/8/2007
21h15 Frente de combate à pirataria é relançada na Câmara (Aconteceu)
08h33 Parlamentares lançam Frente de Combate à Pirataria (Hoje)
07h57 Agenda do dia (Agenda)
7/8/2007
20h15 Sementes pirateadas ameaçam agronegócio, dizem debatedores (Consolidada)
18h15 Para deputado, pirataria pode destruir semente certificada (Tempo real)
16h16 Pirataria de sementes ameaça subsidiária da Embrapa (Tempo real)
4/5/2007
15h29 Hermeto Pascoal: música para todos (Personalidade)
25/4/2007
21h07 Câmara aprova isenção de PIS e Cofins para infra-estrutura (Consolidada)
14/2/2007
11h27 Leonardo Picciani é confirmado na presidência da CCJ (Tempo real)
17/1/2007
11h54 Programa analisa aumento da apreensão de produtos piratas (Aconteceu)
20/12/2006
20h12 Comissão defende polícia especializada em crimes da web (Aconteceu)
1/12/2006
16h19 Comissão aprova prazo para interrupção de TV paga (Aconteceu)
20/11/2006
19h07 Conselho receberá regulamento de usuários de TV a cabo (Consolidada)
23/8/2006
17h26 Serviços para TV digital podem ter definição de cobrança (Pauta)
18/7/2006
13h41 Projeto tipifica pirataria de sinal de TV como crime (Pauta)
9/6/2006
10h54 Comissão aprova regras para negociações com outros países (Pauta)
7/6/2006
21h06 CPI do Tráfico de Armas pede mais ação nas fronteiras (Consolidada)
5/6/2006
19h54 TV digital: estúdios dos EUA cobram proteção do conteúdo (Consolidada)
30/5/2006
18h34 Câmara abre campanha e debate sobre música brasileira (Consolidada)
16h53 Representante do setor musical lamenta queda nas vendas (Tempo real)
12h50 Ministério defende criação de subcomissão sobre música (Tempo real)
12h02 Grupo parlamentar vai sistematizar propostas sobre música (Tempo real)
11/5/2006
18h36 Comissão rejeita projeto que criminaliza hidropirataria (Aconteceu)
 

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852 Fax. (61) 3216.1856 E-mail:agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara

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NOTÍCIAS E CONVITES:

quinta-feira, 21 de abril de 2005


Foto publicada sem autorização do profissional

gera direito a indenização por dano moral

DANO MORAL. USO INDEVIDO. IMAGEM.

A fotografia usada em material distribuído pela prefeitura exclusivamente aos professores da rede pública, mesmo com a finalidade de fornecer material didático e científico para o aperfeiçoamento profissional, viola o direito de privacidade se não houver prévia autorização da pessoa fotografada. Assim, cabe indenização por dano moral pelo uso indevido da imagem. Precedente citado: EREsp 230.268-SP, DJ 4/8/2003. REsp 440.150-RJ, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 19/4/2005.

Enviado por 

Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto
Noronha, Vidal & Advogados Associados
lgvidal@noronhavidal.com.br
http://www.noronhavidal.com.br

 

 Você gostaria de comentar ou fazer alguma pergunta sobre direito autoral? 

Participe, mande suas dúvidas, entre em  contato

 

 

 

 

 

Palestras e eventos falam da importância do Direito Autoral

Vai começar o " Desafio Leonardo da Vinci "

Alunos do Brasil e de mais 18 países participarão de uma grande competição

 
O " Desafio Leonardo da Vinci " foi a forma encontrada pelo editor César Paes Leme para selecionar 
alunos de 10 a 18 anos, que serão correspondentes internacionais da pesquisa que já dura mais tres décadas. " Eles terão acesso a informações importantes - que com certeza mudarão a sua maneira de ver o mundo e as coisas à sua volta", diz Leme.
 
"Todos os alunos e alunas, verdadeiros Satélites Criativos estarão competindo em condições de igualdade e não importa se conhecem ou não as obras de Leonardo da Vinci", lembra ele.  
 
Como funciona -  A cada dois meses será lançada uma nova questão na Internet (independentemente de ter sido solucionada a anterior) e os alunos terão que enviar respostas que expliquem o que ela quer dizer.  A pontuação em jogo será de acordo com o grau de dificuldade.
 
Existirão questões mais fáceis que valerão apenas 20 pontos e as mais difíceis podem chegar a 250 pontos. À medida em que chegarem as respostas certas, controladas pela hora em que o E-mail foi recebido, o nome do aluno e o nome da sua Instituição serão divulgados e seus pontos creditados no Ranking Geral do Site Satélite Criativo.
 
Conforme o número de pontos acumulado, o aluno e a escola recebem ajuda para estruturar o seu Projeto Satélite Criativo (que ajudará a todos os alunos da escola).
 
O endereço do DESAFIO DA VINCI é http://www.superviadigital.com.br/obldv/desafio.htm
 
O endereço do Projeto SATELITE CRIATIVO é http://www.superviadigital.com.br/obldv/principal.htm

 

 
 

 

 
 
MATÉRIAS RELACIONADAS
 
 
 
 

Pauta: - 16/01/2005  16h00

 
RELEASE ESPECIAL
 
OBRA INÉDITA DE LEONARDO DA VINCI É APRESENTADA EM CURITIBA

 

 
Novas Técnicas de Obtenção da Informação e Ética Criativa na geração de Novos Projetos.
 

O Coordenador Nacional do Grupo Brasil Maior Valor aos Direitos Autorais  Cesar Paes Leme* pretende visitar diversas escolas e universidades, entre 2005 e 2006, em várias cidades do Brasil, incentivando a pesquisa histórica e científica - e ressaltando a importância dos futuros profissionais conhecerem mais sobre Novas Técnicas de Obtenção da Informação e Ética Criativa na geração de Novos Projetos.  

Na mesma linha, Cesar procura demonstrar aos alunos, seus pais e professores a importância (profissional e econômica) de se garantir e proteger os Direitos Autorais dos conhecimentos gerados em cada Instituição. "O direito autoral movimenta bilhões de dólares no mundo - todos os anos.

A escola que implementar um Satélite Criativo (nome do projeto) passa a ter uma importante fonte de recursos para a Escola e até para os alunos" - alguns pais de alunos passarão a receber cheques da escola (parceira dos alunos nos projetos), ao invés de contas, completa.  

 
" Estamos cadastrando as instituições interessadas em participar desta verdadeira Maratona do Conhecimento (demonstrando que os alunos que pretendem ter excelente desempenho devem valorizar o conhecimento e também os direitos autorais) - contamos com a ajuda de todos para divulgação nas escolas e imprensa local.
 
Temos estreito contato com as escolas e estudantes que nos ajudam e admiram nosso trabalho (e seguem nosso exemplo) de pesquisa. Nosso melhor trabalho foi revelar novas obras e releituras do grande mestre Da Vinci.  Recomendamos uma visita a artigos recentes da pesquisa (que já dura mais de 30 anos e tem a participação de 50 professores em mais de 18 países)
 
Veja a prova de que " existe uma outra obra sob o Auto-Retrato de Leonardo da Vinci "
 
 
 
 
 
 

Pauta: - 06/11/2003  15h00

 
Da Vinci escrevia usando códigos matemáticos

 

 

A revelação foi feita pelo escritor / editor paranaense César Paes Leme, que desde 1979, coleciona e estuda tudo sobre a vida e as obras de Leonardo da Vinci. Segundo Leme, da Vinci escrevia usando uma espécie de amarelinha matemática, sempre precedida de uma fórmula.

 O editor paranaense, que após mais de 25 anos de estudo, conseguiu decifrar 27 dos mais de 4 mil textos deixados por Leonardo, afirma: "Acredito sinceramente que tudo o que foi escrito por ele contém mensagens subliminares - que era o que ele realmente pensava"...  "Estou muito feliz,  por estar agora - mesmo 500 anos após a sua morte - começando a ler o que ele realmente escreveu e compreendendo um pouco melhor, como ele pensava e registrava suas descobertas, diz Leme..."

 César encaminhou suas descobertas ao Museu de Milão, que guarda grande acervo sobre Leonardo e está escrevendo um livro, ainda sem título -onde contará toda a trajetória da pesquisa,  revelando algumas das senhas, códigos e frases que já conseguiu decifrar - ele escolheu esta data para anunciar a descoberta, em comemoração ao aniversário do primeiro livro impresso por Gutemberg, e pretende começar, em 2004, um ciclo de palestras nas escolas, onde incentivará alunos em direção à novas descobertas. "Foi a maneira que encontrei de devolver às escolas o muito que me ensinaram", diz...   
 

 RESUMO GERAL:

 O Projeto objetiva apresentar aos brasileiros e à comunidade científica mundial, algumas versões de obra derivada de autoria de César Paes Leme, que revela uma outra obra, até então oculta, no auto retrato de Leonardo da Vinci, de 1516. 

 Mais do que uma obra oculta por quase 500 anos, trata-se de uma das maiores descobertas do presente século, pois ajudou a revelar também uma face de Leonardo da Vinci pouco observada pelo grande público...

 Leonardo era um grande matemático, inventor e cientista, criador de conceitos importantes nas mais diversas áreas do conhecimento humano: da botânica à medicina,  da matemática à astronomia,  da mecânica à aviação...

 As novas interpretações das frases deixadas por Leonardo, abrem centenas de novas portas, nos mais variados campos da ciência e tecnologia...

 Da mesma forma, César Paes Leme procura mostrar o impacto que tais descobertas têm nas mais diversas áreas do conhecimento.  Afirma que através da experimentação (erros e acertos), poderemos chegar a novas descobertas nos campos educacional,  empresarial, científico e tecnológico.  

 Leia mais sobre a Amarelinha Matemática usada por Leonardo da Vinci, veja um exemplo inédito a nível mundial e também o desenho oculto em seu auto-retrato em: http://www.superviadigital.com.br/projetos/news_da_Vinci.htm

 
 
 
Os direitos autorais devem ser vistos sempre assim:
como parte integrante da vida diária das pessoas na comunidade
e como uma propriedade por parte daqueles que criam. 
 
(Cesar Paes Leme) 

 

“Se você for organizado(a),  colecionar registros sobre seu trabalho,  controlar sua impulsividade,

não se precipitar e procurar entender mais sobre os processos que envolvem os direitos autorais,

estará melhor preparado(a) para os plágios que surgirão na sua vida...”

Cesar Paes Leme

 

 

Visite: www.superviadigital.com.br    -     Pagina dos Cursos e Palestras:   http://www.superviadigital.com.br/c&p.htm

 

Aqui estão alguns dos profissionais que colaboram na mobilização do BR D+A+,

pela Valorização dos Direitos Autorais

 

 IN - Informe News, tem como objetivo Democratizar a Informação. http://www.informenews.com

Você não pode deixar de visitar o Verdes Trigos http://www.verdestrigos.com.br/

Conheça a interessante proposta do Akki Tem Arte http://www.informativoakkitemarte.hpgplus.com.br/

Saiba das últimas novidades da Revista ZAP  http://www.revistazap.hpgvip.com.br/

 Leia o Jornal Manifesto Arte  - Onde os artistas se encontram Visite o site e assine o jornal em:  www.manifestoarte.com.br

Vale a pena circular pelo Prosa, Poesia & Cia Visite o site em:  http://paginas.terra.com.br/arte/prosapoesiacia

Visite a página liderada pela dinâmica Efigênia Coutinho:  Távola Literária Daniel Cristal     www.saladepoetas.eti.br/index2.htm

 Circule pelo portal Cá Estamos Nós - Importante trabalho integrando Brasil e Portugal www.portalcen.org

 Uma ótima notícia:  Já está no ar o novo site do amigo Francisco Simões   www.franciscosimoes.com.br

 O Lupércio Mundim nos traz um mundão de coisas boas http://www.mundim.net

Leia o livro da  Deborah Sztajnberg  O nome do livro é "O show nao pode parar: Direito do Entretenimento no Brasil".

Vale a pena conferir o site da Tahyane http://www.tahyane.net

 Esta página traduz o carinho da amiga Fátima Irene www.fatimairene.com

Recém Criada a APMUSICA - Associação de Profissionais de Música de Santa Catarina  www.mercadomusical.com.br

 

 

Na CBN (Sistema Globo de Rádio)

Nossa matéria inicial (contando sobre a pirataria e o início do grupo) foi ao ar na CBN - em 26.09.2003 e no site da rádio (26 e 27.09)

A CBN é um dos veículos de comunicação que apoia iniciativas em busca de melhores condições de vida e cidadania no nosso País.

A CBN foi uma das primeiras rádios do Brasil a prestigiar nossa mobilização para valorizar o Direito Autoral. 

 http://tudoparana.globo.com/cbncuritiba/index.php?pag=noticias&id_noticia=7048&conjunto=7048&id_usuario=&noticias=C

 

Leia outras matérias relacionadas com o caso:

Na SuperviaDigital (Sistema Mundial de Comunicação - do qual a editora faz parte)

http://www.superviadigital.com.br/projetos/news_maior.htm

 

Na pagina do Grupo Brasil Mais Valor aos Direitos Autorais (750 jornalistas inscritos - em 18 países)

http://www.brasilmaisamais.rg3.net/

 

No Boletim Semanal (mais de 10.000 integrantes em apenas 3 anos)

http://www.superviadigital.com.br/reviews/reviews_BRD+A+/news%20BRD+A+.htm

 

 

 

Como um dos objetivos do grupo é divulgar links e notícias relacionados aos Direitos Autorais, apresentamos: 

LINKS RELACIONADOS AOS DIREITOS AUTORAIS

 http://www.planalto.gov.br/ancine/index.htm                http://www.abpd.org.br/                      http://www.mj.gov.br/

http://www.gda.pt/                                http://www.iipa.com/             http://www.sicam.com.br/inicial.htm

http://www.loc.gov/copyright/                              http://www.cbl-net.com.br/                   http://www.ecad.com.br/

http://www.unesco.org/culture/copyright/                           http://www.inpi.gov.br/

http://www.planalto.gov.br/                  http://www.iidautor.com/

http://www.wipo.int/                            http://www.wipo.int/clea/es/index.html

LINK COM A LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS DIREITOS AUTORAIS

 Estes links foram enviados por diversos colaboradores. Se você conhece mais algum que possa interessar ao grupo, entre em contato

 

Participe do:  Fórum Mundial de Debates Sobre a Valorização dos Direitos Autorais

Visite a página do Forum em:  www.brasilmaisamais.rg3.net
Clique no link do FORUM e deixe um depoimento da sua visão dos direitos autorais no Brasil.

Estes depoimentos são de extrema importância, pois vão delinear nossas ações no futuro.

Enviem o endereço a seus amigos do Brasil e de outros países, incentivando-os para que participem...
 

 

 

"D + Valor aos Direitos Autorais"

"Todo homem tem direito à proteção dos interesses morais e materiais
decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor"

 (Declaração Universal dos Direitos Humanos - Art. 27 § 2º)

 

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