Veja a íntegra da notícia (INews 17/07/2003)

Em 1994, um grupo de especialistas da área hospitalar resolveu reunir os seus trabalhos e em parceria com seu editor, dividir seus conhecimentos com os outros colegas da saúde. Nascia ali, a idéia de se produzir um livro pioneiro: o “Rotinas em Controle de Infecção Hospitalar”. O livro publicado em 1995, foi muito elogiado e reconhecido como "o melhor e mais completo trabalho nesta área". Percebendo a boa receptividade do livro, em 1996 e 1997 o editor investiu em outras duas obras, que também traziam partes do Rotinas.

Quando os livros foram adquiridos e utilizados pelo Ministério da Saude e pela OPAS, muitas instituições se interessaram pela obra. Para surpresa do editor, ao contrário do que fizeram centenas de pequenos hospitais, algumas grandes instituições, ignorando a lei, simplesmente resolveram "piratear" o trabalho - que levou 5 anos para ficar pronto.

Observa-se que ao adotar, com a falsificação, a técnica contida na obra publicada, omitiu a autoria, induzindo em erro quem a recebia, que imaginava (e ainda imagina) ser uma obra de criação da própria Instituição.

Assumiu assim, a Entidade Federal, "a paternidade de uma obra que não criou", omitindo a fonte e a autoria.

Há quem “justifique a pirataria” usando o velho argumento de que livro no Brasil é muito caro. O que, no caso, também não procede: - “o livro “Rotinas em Controle de Infecção Hospitalar” em dezembro de 2002, tinha o mesmo preço do ano do seu  lançamento em 1995.”  Esta foi à forma encontrada pela NETSUL, mesmo assumindo algumas perdas, de ajudar a muitos estudantes de enfermagem e medicina, que têm dificuldade em adquirir os livros necessários para seu estudo.

Cesar Leme está organizando um movimento, BRASIL, MAIS VALOR AOS DIREITOS AUTORAIS, no sentido de que "os escritores e editores de diversos países tenham uma associação internacional", de defesa dos direitos autorais para a língua portuguesa, para combater a pirataria.

“Cabe ao Governo reparar este enorme erro, pois estamos acumulando perdas há 6 anos...", comenta Cesar. 

" Reproduziram ilegalmente o que havia de mais importante no livro, sem qualquer consulta, sem nenhuma autorização da editora e sem mencionar o nome da obra, dos editores ou dos escritores do livro...

O Governo Federal assumiu a paternidade de uma obra que não criou - e se não bastasse - os autores da pirataria ainda receberam vários elogios, pelo excelente conteúdo... ", diz Leme

Subject: Re: Denúncia

Governo cobra \"diferenças de impostos\" de editor paranaense, cujo livro
copiou sem autorização, produzindo \"o maior caso de pirataria de livros\" de que se tem notícia no País

Prezado Senhor

Partilhamos da vossa indignação com o ato de pirataria relatado. Outra via não há para reparar os danos sofridos senão a judicial, caminho este que está percorrendo.

A Ouvidoria foi criada para acolher as percepções que os cidadãos, jurisdicionados ou não, tenham em relação aos serviços desta Instituição. Cada manifestação é bem recebida e cuidadosamente analisada a fim de encontrarmos as oportunidades de melhorias.

Vale ressaltar, no entanto, que as possibilidades de intervenções da Ouvidoria estão adstritas àqueles fatos relacionados à atividade administrativa per si, não adentrando, de forma alguma, naquela concernente à atividade judicante. Se o fizessemos estaríamos infringindo princípios
sagradamente constitucionais, que visam assegurar uma decisão justa e imparcial.

Observamos, com o mesmo desalento, o fato de a União, devedora num pólo de ação ser ferrenha credora noutra ação contra a mesma parte. A incoerência, no entanto, é de ordem moral, não o sendo na ordem jurídica tributária, que impede a aplicação do instituto da compensação.

Nunca é demais lembrar que o ordenamento jurídico tem o seu nascedouro no Congresso Nacional, cujos membros são eleitos democraticamente pelo povo. Ao judiciário cabe a fidelidade à lei.

Para finalizarmos, se V. Sª desejar que sua mensagem chegue aos respectivos Juízos, pedimos que nos informe os números dos processos ou o dados que possibilitem a sua localização.

Continuamos à sua disposição.

Josias Soares Silva
Supervisor da Ouvidoria

----- Original Message -----
From: <cesar.leme@superviadigital.com.br
To: <ouvidoria@jfpr.gov.br
Sent: Wednesday, July 23, 2003 3:46 PM
Subject: Denúncia  /  Nome: Cesar Paes Leme

Assunto: Denúncia / Comentários: Paradigmas do nosso Brasil:
 
Governo cobra \"diferenças de impostos\" de editor paranaense, cujo livro
copiou sem autorização, produzindo \"o maior caso de pirataria de livros\" de que se tem notícia no País